A Lei 14994/24 é ruim. Simbólica, punitivista e crivada de inconstitucionalidades.E ineficaz, como as anteriores reformas penais.Curioso que ao invés de demonstrar que o incremento da pena é ilusório instrumento de proteção, a ineficácia é usada para justificar penas ainda mais duras.
Ministros do STF manifestam sua discordância com o conteúdo da Constituição, que prevê o tribunal do júri. Não deveria ser relevante, e o tribunal não deveria ser palco para isso, pois lá deveriam ser servos da CF...
Infelizmente, parece que querem estragar o júri , para convencer sobre a crítica.
É absurdo que o STF use o controle de constitucionalidade para violar direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, como a presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição.
Se quer chorar manda áudio!
Impressionante o esforço da mídia para transformar o crescimento da economia e do emprego em problemas. Parece que o objetivo é a recessão e o desemprego...
Vamos falar sobre a primeira fase do júri? Conversa hoje, domingo, às 19:00
www.youtube.com/live/eoSCF92...
