Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Compartilhe. Pelo fim da violência contra meninas e mulheres!

#MêsDasMulheres #ViolênciaContraMulheres

A garantia de direitos também significa reconhecer histórias, ouvir famílias e construir caminhos para que essas violações não se repitam.

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#DireitosHumanos #MemóriaEVerdade #Justiça #MãesDeMaio #GovernoDoBrasil

Busca preservar a memória das vítimas, fortalecer a verdade, promover a reparação e acolher familiares atingidos pela violência de Estado.

A iniciativa é uma parceria entre o MDHC, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Movimento Independente Mães por Direitos e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas.

O Governo do Brasil anunciou a criação de dois espaços inéditos no país:

Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado (CMVV)
Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos

Após perderem seus filhos para a violência do Estado, as Mães de Maio passaram anos exigindo algo fundamental: memória, verdade e justiça.

Essa história agora se transforma também em política pública.

Card com fundo roxo que divulga o curso “Desenvolvimento de Gestores em Políticas para Pessoas com Deficiência”. No centro, ilustração de quatro pessoas reunidas em uma mesa de trabalho, incluindo um homem em cadeira de rodas usando um computador. O texto destaca temas como caminhos práticos, marcos legais e desafios atuais para promover inclusão e eliminar barreiras à participação social. Na parte inferior, orientação para acessar o link na bio e logos da ENAP, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil.

Curso aberto e gratuito! Quer fortalecer sua atuação em políticas para pessoas com deficiência? Inscreva-se agora! 🔗
🔗 escolavirtual.gov.br/curso/1369

Faça parte. Todos por todas. Não apenas por alguém da sua família. Por todas.

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#TodosPorTodas #BrasilContraOFeminicidio #8M #DireitosHumanos

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio convoca o país inteiro a agir. Isso inclui, sobretudo, os homens.

Rever atitudes, interromper violências e não se calar diante do machismo também é parte da solução.

A violência contra meninas e mulheres não é um problema só das mulheres. É responsabilidade de toda a sociedade.

Essa é a sua chance: acesse o formulário e se inscreva.https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpexs0qiUU3OytCiws7EdvaFIujdk3XPZO4O34nLCKUMghdg/viewform

#acolhermais #lgbtqiamaiscidadania #fiocruz #MDHC

Você faz parte de organizações, coletivos, movimentos sociais, equipes de acolhimento ou redes parceiras?

A chamada vai garantir apoio financeiro, administrativo e mais cuidado com:

🌈 Alimentação e higiene adequadas
🌈 Escuta qualificada e apoio psicossocial
🌈 Acesso à saúde, educação, trabalho, justiça e assistência social

Card informativo com fundo em tom cinza claro e elementos gráficos em verde-azulado nas laterais. No topo, em destaque, aparece a frase “VAMOS ACOLHER”, com “VAMOS” dentro de um retângulo roxo e “ACOLHER” em letras grandes pretas. Ao lado, há um símbolo colorido em formato de cruz com quatro partes arredondadas, representando diversidade. Abaixo, em um selo roxo, está escrito “em 2026”. Ao centro, em uma faixa amarela, lê-se: “Chamada Pública – Programa Acolher+ 2026 Seleção de Tecnologias Sociais de Acolhimento voltadas à população LGBTQIA+”. Logo abaixo, em letras pretas e em destaque: “Vem aí uma nova fase de fortalecimento de direitos humanos!” Mais abaixo, em uma faixa roxa: “Inscrições: 25/02/26 a 15/03/26”. Na parte inferior, aparece a indicação “Acesse lgbtqia.mdhc.gov.br”, acompanhada de um ícone de computador e um cursor apontando para o endereço. Ao rodapé, estão as logomarcas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal do Brasil.

A Fiocruz Brasília, por meio do programa Acolher+, lançou edital para selecionar 12 Casas de Acolhimento LGBTQIA+ em todo o país 🎉

A iniciativa é uma parceria entre o MDHC, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Movimento Independente Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas.

Leia mais em nosso site gov.br/mdh

Já o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social Mães por Direitos funcionará de forma intersetorial para garantir acolhimento qualificado a mães em contextos de violência.

O Centro de Memória às Vítimas de Violência do Estado, com foco prioritário na Baixada Santista, vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico para familiares de vítimas da letalidade estatal.

Pela primeira vez, o Governo do Brasil cria um espaço dedicado à memória, à verdade, à reparação e ao acolhimento de familiares atingidos pela violência do Estado.

Combater essas violações exige articulação, política pública e responsabilidade contínua.

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#DireitosHumanos #TrabalhoDigno #Aliança87 #ErradicaçãoDoTrabalhoEscravo #ODS

Ele se soma ao III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e reforça medidas para:

✅ Identificar vítimas
✅ Libertar
✅ Proteger
✅ Garantir recuperação e reabilitação
✅ Assegurar acesso à assistência

Já o novo decreto, alinhado às diretrizes internacionais, fortalece o compromisso de erradicação do trabalho escravo adotado pelo nosso país.

Card institucional com fundo em tom verde escuro e textura desgastada. No topo, aparece a sigla “MDHC”. Ao centro, em destaque, o texto: “Novo decreto reforça compromisso com a erradicação do trabalho escravo contemporâneo.” Logo abaixo, em letras amarelas: “Prevenção + Repressão + Reparação”. Na parte inferior do card, há uma ilustração em estilo gravura, também em tons de verde, retratando uma cena de exploração laboral: pessoas trabalhando no campo sob vigilância, outras em atividades domésticas, com semblantes cansados e postura curvada. Ao fundo, aparecem figuras armadas e um cenário rural com construções simples e fumaça no horizonte, sugerindo condições precárias e coerção. Na base da imagem, está a frase: “Na legenda te contamos mais sobre isso”, acompanhada de setas indicativas para baixo.

Somos País Pioneiro na Aliança 8.7.

Isso significa acelerar, até 2028, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para enfrentar:

🎯 Trabalho escravo
🎯 Tráfico de pessoas
🎯 Trabalho infantil

Saiba mais: todosportodas.br

#TodosPorTodas #BrasilContraFeminicídio #PelaVidaDasMulheres

A violência contra a mulher começa no controle, na ameaça, na intimidação, até virar tragédia. Feminicídio é crime. E impedir que aconteça é um compromisso coletivo.

O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio une a sociedade e os Três Poderes pela vida das mulheres. Faça parte!

Isso é garantia de direitos humanos! Compartilhe.

#DireitosHumanos #Justiça #LeiPenal #CâmaraDosDeputados #Brasil

O PL atende à recomendação 19 da Comissão Nacional da Verdade, que trata da necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira para tipificação do crime de desaparecimento forçado.

Quando praticado de forma sistemática, o desaparecimento forçado pode ser considerado crime contra a humanidade. A medida fortalece a responsabilização e a proteção dos direitos fundamentais.

Também responde pelo crime quem ocultar informações sobre o paradeiro da vítima, mesmo que a detenção inicial tenha sido legal.

A lei prevê pena de 10 a 20 anos de prisão e pode chegar a 30 anos se houver morte. O texto agora retorna ao Senado Federal para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.