Se me chamasse eu não reclamaria 😂
25.09.2024 21:35
👍 1
🔁 0
💬 1
📌 0
Se me chamasse eu não reclamaria 😂
Pessoas com transtorno espectro autista (TEA) no STJ e STF:
- Planos de saúde devem cobrir o tratamento de pessoas com TEA de maneira AMPLA (EREsp 1889704);
- Estados e União devem fornecer medicamento à base de canabidiol para pessoas com TEA (REsp 2006118).
São "hipervulneráveis" segundo o STJ:
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
Decisão importante no STJ em matéria de Direito das Famílias:
“A ausência de vagas no sistema penitenciário, por si só, NÃO JUSTIFICA a substituição do regime fechado pelo regime aberto no cumprimento da PRISÃO CIVIL do devedor de alimentos”.
STJ, Processo sigiloso, julgado em 3/9/2024
Decisão importante do STJ e com reflexo no Direito das Mulheres:
“O ESTADO DE SONO, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do CP, para fins de configuração do crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL”.
AgRg no HC 489684
Decisão importante do STJ em matéria de proteção de crianças com Transtorno
Espectro Autista (TEA):
"É ABUSIVA e CARACTERIZA DANOS MORAIS a negativa de cobertura por plano de saúde de tratamento escolhido pelo médico em conjunto com a família do paciente com TEA".
Agint no REsp 2148570, 18/09/24
Você não iria querer ser minha vizinha, eu ando marchando mesmo descalça kkkkk
Aí é minha amiga
Meu sonho de princesa, estou com o ar condicionado e o ventilador ligados e o som é infernal, assim como o calor
Boa noite
Estava num espetinho e tinha uma placa de “proibido alimentar o gato”, como não tinha ninguém perto, cortei a carninha e abaixei a mão pra ele pegar, o dito me meteu a unha e saiu correndo com a carne como se eu fosse tomar dele… fiquei muito magoada
"Um Estado [...] que não se intimida ante indivíduos, corporações, ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras".
Lula, abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2024.
Siiimmmm
Fala que não tem afinidade com essa área…
🚨Urgente: Polícia tenta cumprir mandado de prisão na residência do cantor Gustavo Lima mas acaba invadindo seção de cama, mesa e banho da loja Havan de Goiânia.
Parabéns, sua linda!
Leo dias diz, ao vivo, que contou ao Nivaldo sobre o mandado de prisão e que sabe de seu paradeiro, agora também corre risco de ser preso.
Enfim, uma segunda-feira repleta de boas notícias e esperança.
ELE É BRASILEIRO! Shawn Mendes cantando "Mas Que Nada" no #RockInRio.
o nariz dele é de coração 🥹
ⓘ this user is obsessed with books 📖💜
Siiimmm! Não desista!
Tenta a lista no notas do celular e deixa logo na tela inicial, porque é mais rápido… aí já consulto sem desculpa…
Difícil d+ ter que passar por certas coisas (ir em compromissos que eu mesma marquei e ninguém me obrigou)
